Um exame de DNA revelou um caso de estupro que terminou com a gravidez de uma adolescente de 14 anos em Santa Terezinha do Progresso, no Oeste de Santa Catarina. O suspeito é o cunhado da vítima, segundo a Polícia Civil.
As investigações tiveram início em 2022 quando a vítima procurou atendimento médico. Durante o acompanhamento da gravidez, a equipe constatou que a concepção ocorreu quando ela tinha 13 anos. A jovem afirmou, na época, que a relação foi consentida e, por isso, optou por seguir com a gestação.
O cunhado dela, de 28 anos, apontado como suspeito do crime, negou os fatos. Mas, um exame de DNA, solicitado pela Polícia Civil, confirmou que o jovem foi o autor do crime de estupro de vulnerável.
O homem foi indiciado pelo crime de estupro de vulnerável. No entanto, ele não foi preso e responde ao processo em liberdade, segundo a polícia.
Mesmo que a relação seja consentida, o Código Penal Brasileiro classifica como crime a conjunção carnal ou a prática de atos libidinosos com menor de 14 anos. O objetivo é proteger os menores de idade, considerando a vulnerabilidade nesta idade. A pena é de 8 a 15 anos de reclusão.
(NSC)
