Madagascar, considerada a 4ª maior ilha do planeta votou nesta semana um projeto de lei que visa impor penas de castração química ou cirúrgica a estupradores de crianças condenados. A ONG Anistia Internacional, julgou o projeto como ‘desumano’ e pede que o país revogue a ideia.
Projeto de lei de Madagascar prevê castração química ou cirúrgica a estupradores de crianças
A Assembleia Nacional aprovou o texto no início de fevereiro e o Senado votou o projeto de lei na última quarta-feira (07).
O projeto, ainda deve ser homologado pelo Supremo Tribunal Constitucional antes de ser promulgado pelo presidente Andry Rajoelina.
Contrário ao projeto, a ONG Anistia Internacional julga a possível pena como “desumana, cruel e degradante”.
O texto prevê pena de castração cirúrgica para “autores de estupro cometido contra criança menor de dez anos”. Também prevê a castração “química ou cirúrgica” de estupradores de crianças entre 10 e 13 anos.
Quando o estupro for cometido contra menor de idade, 13 a 18 anos, a lei prevê pena de castração química.
ONG Anistia Internacional condena decisão
A ONG Anistia Internacional, além de julgar a decisão como desumana, ressalta que o problema não será solucionado com este projeto.
Além disso, segundo a ONG a medida não é compatível com “as disposições constitucionais do país contra a tortura e os maus tratos, e com as normas regionais e internacionais relativas aos direitos humanos”.
“Madagascar é um país soberano que tem todo o direito de modificar as suas leis para o interesse geral”, defendeu nesta sexta-feira o ministro da Justiça, Landy Mbolatiana Randriamanantenasoa.
Fonte: ND
Projeto de lei de Madagascar prevê castração
