A população de Treze Tílias iniciou 2024 com uma notícia chocante. Um casal foi encurralado e morto dentro da própria casa nas primeiras horas do ano, após voltar de uma festa de réveillon. As investigações apontaram para um crime de âmbito familiar, motivado por desavenças relacionadas a herança, e nesta semana a 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joaçaba denunciou uma mulher e um homem pelos homicídios citando várias qualificadoras, incluindo o feminicídio. A Justiça já recebeu a denúncia e ambos se tornaram réus em uma ação penal.
O objetivo do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) é que eles sejam julgados e condenados pelo Tribunal do Júri e que a relação parental com as vítimas e a forma como o crime foi cometido pesem no cálculo das penas.
As investigações revelam que a mulher teria arquitetado a morte do irmão e da cunhada para ficar com uma herança, já que o casal não tinha filhos, e que seu companheiro teria participado do planejamento e executado os homicídios com uma pistola de uso restrito.
A denúncia, assinada pela Promotora de Justiça Francieli Fiorin, narra que “um prestou apoio moral e material ao outro em todo o percurso do crime, seja durante os atos de planejamento, na execução e após a consumação, com combinação de versões, ocultação e eliminação de vestígios, buscando desviar e dificultar a investigação policial e garantir a impunidade de suas ações”.
Quatro qualificadoras são citadas nas duas mortes: motivo torpe, afinal os homicídios teriam sido motivados por desacertos envolvendo bens; emboscada, pois o réu teria esperado as vítimas com uma pistola nos arredores da casa e as atacado desprevenidas; meio cruel, pois o réu teria fragilizado o casal, perseguindo-o pelos cômodos e fazendo disparos de forma intervalada para prolongar o sofrimento; e uso de arma de fogo restrita.
O MPSC pede, ainda, que o feminicídio seja reconhecido, pois a cunhada teria sido morta no âmbito da violência doméstica e familiar, devido a relação parental com os réus – cunhada de uma e concunhada do outro.
A denúncia também inclui o crime de porte ilegal de arma de fogo, afinal, após o homicídio, o executor fugiu e ocultou a pistola, e a arma não foi localizada.
Fonte: MPSC